Versão 001 de setembro de 2021

 

AVISO DE PRIVACIDADE

A proteção à privacidade e aos dados pessoais está entre as prioridades do MM Rosso Supermercados. Este Aviso de Privacidade tem, como objetivo, registrar o compromisso da empresa com a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente.

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COMPROMISSO DE PRIVACIDADE

O MM Rosso Supermercados:

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• Respeita a privacidade e as escolhas do titular de dados.

• Certifica que a privacidade e a segurança estão incorporadas em tudo o que faz.

• Não envia comunicações de marketing sem que haja solicitação. O titular pode mudar de ideia a qualquer momento.

• Não oferta ou vende dados.

• Está empenhado em manter os dados seguros e protegidos. Isso inclui o trabalho apenas com parceiros de confiança.

• Tem o compromisso de ser aberto e transparente em relação ao uso de dados.

• Não usa dados de forma que não tenha sido informado ao titular.

• Respeita os direitos e sempre tenta acomodar as solicitações do titular de dados, na medida do possível, de acordo com as próprias responsabilidades legais e operacionais.

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Esta página visa detalhar como o MM Rosso Supermercados: coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de seus usuários (via site), assim como as alternativas existentes para tratamento desses dados.

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QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS E COMO É A UTILIZAÇÃO?

O MM Rosso Supermercados realiza o tratamento de dados pessoais, os quais são entendidos como dados que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.

Ninguém é obrigado a fornecer dados pessoais, contudo, a falta de algumas informações solicitadas pode afetar o fornecimento de produtos e serviços solicitados.

A empresa realiza a coleta de dados pessoais quando o usuário solicita algum serviço ou efetua cadastro por meio dos formulários disponíveis no site.

Os dados pessoais solicitados para contato são: nome, telefone e endereço de e-mail, possuindo o consentimento como base legal.

Ao cadastrar e-mail para receber notícias e conteúdo do MM Rosso Supermercados, via newsletter, há o consentimento para o tratamento desse dado.

Para cadastro do usuário no banco de currículos do MM Rosso Supermercados, podem ser necessários dados pessoais adicionais, tais como informações educacionais e profissionais, bem como login e senha de acesso. Neste caso, o consentimento é a base legal.

A lista de dados coletados geralmente inclui: dados de identificação, dados de contato, dados de navegação (cookies, endereço de IP) e demais dados eventualmente necessários para realização desses serviços. A lista pode variar de acordo com a relação existente entre o MM Rosso Supermercados e o titular dos dados.

Se o titular incluir informações com dados pessoais sensíveis (dados de saúde, genéticos ou biométricos, origem étnica, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas, filiação sindical, orientação ou vida sexual) nos campos de comentários dos sites do MM Rosso Supermercados, as informações serão apagadas de forma imediata e sem aviso prévio.

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EM QUAIS SITUAÇÕES O MM ROSSO SUPERMERCADOS COLETA DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais são coletados pelo MM Rosso Supermercados para as seguintes situações exemplificativas:

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• Cadastro de currículo;

• Recebimento de informações referentes à empresa;

• Contato;

• Solicitação referente à privacidade.

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QUAL A FINALIDADE DA COLETA E DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados para finalidades legítimas, explícitas e específicas, mediante consentimento informado e válido do titular. A maioria das informações pessoais é fornecida diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

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• Receber novidades referentes à empresa;

• Cadastramento de currículos;

• Para navegação nos sites de forma segura;

• Contato;

• Solicitações referentes à privacidade.

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O MM Rosso Supermercados armazena as provas de consentimento opt-in (expresso) quando esse consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis, imprescindível para o processamento dos dados. Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.

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Qualquer consentimento dos titulares de dados para a recolha e a utilização de dados pessoais deverá ser de livre vontade e em resposta a informações claras do MM Rosso Supermercados quanto à utilização dos dados indicados. Tal consentimento poderá ser retirado em qualquer altura por parte do titular de dados sem complicações indevidas. A data, o conteúdo e a validade de tal consentimento deverão ser sempre documentados.

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DIVULGAÇÃO/COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O MM Rosso Supermercados poderá revelar os dados pessoais, se necessário, para:

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(a) conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, processo legal ou solicitação governamental;
(b) termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial;
(c) detectar, auditar, prevenir ou, de outra forma, endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança;
(d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança do MM Rosso Supermercados, seus usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente.

Os dados pessoais podem ser compartilhados internamente, no MM Rosso Supermercados, para cumprir obrigações legais, evitar fraudes e/ou proteger ferramentas, melhorar produtos e serviços, ou após obtenção de consentimento.

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O MM Rosso Supermercados conta com fornecedores terceirizados de confiança para realizar atividades comerciais e disponibiliza apenas informações necessárias para a execução do serviço em questão. Além disso, exige comprometimento com a proteção e privacidade de dados, no mesmo nível que mantém.

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Isso inclui a obrigação dos terceiros de não usar dados pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a contratada pelo MM Rosso Supermercados, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. A empresa dedica esforços para garantir que todos os terceiros mantenham os dados pessoais seguros. Pode, por exemplo, confiar serviços que exigem o tratamento de dados pessoais a:

• Terceiros que auxiliam no fornecimento de serviços digitais e de comércio eletrônico, como monitoramento de redes sociais (social listening), gerenciamento de identidades, análise de dados da internet e mecanismos de pesquisa, e ferramentas de curadoria de conteúdo gerado pelo usuário;

• Agências de publicidade, marketing, mídia digital e social para ajudar a fornecer publicidade, marketing e campanhas, analisar a eficácia e gerenciar os contatos e perguntas;

• Terceiros necessários para entregar produtos, como serviços postais/de entrega, por exemplo;

• Terceiros que auxiliam no fornecimento de serviços de Tecnologia da Informação (TI), como fornecedores de plataforma, serviços de hospedagem, manutenção e suporte de bancos de dados, bem como softwares e aplicativos que podem conter dados pessoais (esses serviços podem, por vezes, implicar acesso aos dados para a realização de tarefas necessárias);

• Agências de referência de crédito com o objetivo de avaliar o risco de crédito do titular de dados e verificar as informações, quando estas forem uma condição para firmar um contrato.

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O MM Rosso Supermercados pode divulgar dados pessoais a terceiros nas seguintes situações:

• Quando tiver o dever de divulgar ou compartilhar dados pessoais de forma a cumprir obrigação legal ou regulatória;

• Para cumprir ou aplicar termos de aviso de privacidade ou outros termos e condições que tenham sido aceitos pelo titular de dados;

• Para proteger os direitos ou para a segurança do MM Rosso Supermercados, dos clientes ou colaboradores;

• Quando tiver o consentimento expresso do titular de dados;

• Se for permitido ao MM Rosso Supermercados, por lei.

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O MM Rosso Supermercados pode divulgar dados pessoais aos parceiros nas seguintes situações:

• Para publicar conteúdo de redes sociais. Caso consulte o conteúdo das redes sociais nos sites/aplicativos do MM Rosso Supermercados, um Cookie dessa rede social pode ser armazenado no dispositivo. É importante conferir a Política de Cookies dessas redes sociais para obter mais informações.

• Quando se utiliza os serviços de publicidade do Google nos sites/aplicativos, o Google acessa e usa os dados pessoais dos titulares. Para saber mais sobre como o Google usa os dados pessoais nesse contexto, consulte os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Google.

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Informação recolhida pelo Facebook, Twitter, LinkedIn, YouTube e partilhada com o MM Rosso Supermercados:

Todos os recursos e serviços do Facebook e empresas afiliadas (Instagram, WhatsApp, Messenger e outros) assim como o Twitter, LinkedIn e YouTube, disponíveis nos sites/aplicativos do MM Rosso Supermercados, são regidos pelas políticas próprias de cada aplicativo ou site (rede social), no qual o titular de dados poderá obter mais informações sobre os direitos de privacidade e as definições personalizadas.

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Ao utilizar estes sites/aplicativos, o titular de dados poderá:

• Abrir com o login do site/aplicativo. Neste caso, concorda em partilhar algumas de suas informações de perfil público;

• Usar os plug-ins sociais do Facebook, Twitter, LinkedIn ou YouTube como “Curtir” ou “Compartilhar”, em relação ao conteúdo do MM Rosso Supermercados na plataforma do Facebook/ Twitter/ LinkedIn/ YouTube;

• Aceitar cookies dos sites/aplicativos (também identificados como “Facebook Pixel” e outros) que ajudarão o MM Rosso Supermercados a entender as atividades, incluindo informações sobre o dispositivo, como o titular usa os serviços, a compra que faz e os anúncios que vê, independentemente de ter ou não uma conta no Facebook ou de ter feito login no Facebook.

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Quando o titular usa recursos do Facebook e afiliados, assim como Twitter, LinkedIn e YouTube, o MM Rosso Supermercados coleta dados que ajudam a:

• Mostrar anúncios no Facebook (ou Instagram, Messenger e qualquer outro serviço do Facebook), Twitter, LinkedIn e YouTube a respeito de itens pelos quais pode estar interessado;

• Medir e analisar a eficácia dos sites/aplicativos e anúncios.

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O MM Rosso Supermercados também pode usar as informações pessoais fornecidas nos sites/aplicativos (como nome e apelido, e-mail, endereço, gênero e número de telefone) para identificá-lo no Facebook (ou no Instagram, Messenger ou qualquer outro serviço do Facebook), Twitter, LinkedIn e YouTube para mostrar anúncios que são relevantes ao titular de dados. Ao fazer isso, o Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e YouTube não partilharão as informações pessoais dos titulares e as apagarão imediatamente após a conclusão do processo de correspondência.

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O MM Rosso Supermercados não fornece, nem vende dados pessoais.

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QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:

• Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pelo MM Rosso Supermercados;

• Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pelo MM Rosso Supermercados, com exceção dos casos de proteção de segredos comerciais e industriais;

• Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou incorretas;

• Anonimização e bloqueio: anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos dados;

• Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. O MM Rosso Supermercados se reserva ao direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer segredos comerciais e industriais;

• Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;

• Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado;

• Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término da finalidade ou no caso da manifestação do desejo, por parte do titular, de revogação do consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, o MM Rosso Supermercados pode manter o dado pessoal caso:
  (a) seja legalmente obrigada a mantê-los;
  (b) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem;
  (c) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais;
  (d) necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública.

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• Descadastramento dos dados pessoais: pode ser solicitado por meio do Formulário de Solicitação de Privacidade.

É possível exercer todos os direitos mencionados por meio do Portal de Privacidade.

O MM Rosso Supermercados responderá aos pedidos feitos por titulares dos dados para exercer os seus direitos dentro de um período de tempo razoável após solicitação ou em um período específico que possa ser exigido pela legislação local aplicável.

O MM Rosso Supermercados tratará e investigará reclamações realizadas por titulares dos dados pessoais relativas a qualquer violação das regras ou legislação de privacidade de dados e responderá em prazos estabelecidos.

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COMO A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS É GARANTIDA?

Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem como contra a perda acidental, modificação ou destruição.

O MM Rosso Supermercados possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação das informações, backup, restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análises de riscos de segurança e proteção de dados.

O MM Rosso Supermercados está empenhado em manter os dados pessoais protegidos e, por isso, toma todas as precauções e salvaguardas adequadas. A exigência é estendida, contratualmente, aos terceiros de confiança.

Todas as medidas possíveis são seguidas para proteger os dados pessoais. Uma vez recebidos os dados, são usados procedimentos rigorosos e recursos de segurança com o intuito de impedir o acesso não autorizado às informações. Como a transmissão de informações pela internet não é totalmente segura, não sendo possível garantir a completa segurança dos dados enviados aos nossos sites, solicita-se o cuidado e a atenção com a escolha dos dados pessoais que serão compartilhados com a empresa.

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POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO RETIDOS?

O MM Rosso Supermercados somente retém dados pessoais pelo tempo que for necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados e armazenados, atender às necessidades ou cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Os dados poderão ser mantidos nos arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico em questão. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais nas bases do MM Rosso Supermercados, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção.

Os dados pessoais cadastrados no banco de currículos serão armazenados pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser excluídos em menor tempo pelo MM Rosso Supermercados, sem aviso prévio ao titular. Caso o titular deseje a exclusão, correção ou alteração de cadastro, pode requerer a qualquer tempo por meio do Formulário de Solicitação de Privacidade.

Por igual período (01 ano) ficarão guardadas as informações obtidas por meio do formulário de “Contato”, podendo ser excluídas em tempo menor pelo MM Rosso Supermercados, sem aviso prévio ao Titular.

A opção de retirada do consentimento do tratamento das informações fornecidas pelo titular dos dados, oferecidas livre e espontaneamente, sem que exista legislação que obrigue a retenção por parte do MM Rosso Supermercados, pode ser exercida à qualquer tempo, por meio do Portal de Privacidade.

Se forem inclusos dados pessoais sensíveis aos anexos (currículos), desnecessários para a finalidade de cadastramento de currículos no banco de dados, o MM Rosso Supermercados poderá excluir as informações de forma imediata, sem aviso ao titular.

O MM Rosso Supermercados pode reter alguns dados pessoais além dos períodos indicados acima para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral) ou para fins estatísticos ou históricos.

Quando a empresa não precisar mais usar dados pessoais dos titulares, eles serão removidos de sistemas e registros ou anonimizados, para que os titulares não possam mais ser identificados.

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LINKS PARA SITES DE TERCEIROS E LOGIN SOCIAL

Os sites e aplicativos do MM Rosso Supermercados podem, ocasionalmente, conter links para e com origem em sites de parceiros, anunciantes e afiliados. Se seguir um link para qualquer um desses sites, leve em consideração que esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e que o MM Rosso Supermercados não é responsável pelas referidas políticas. Verifique as políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais.

Também é oferecida a oportunidade de usar seu login de mídias sociais. Se o fizer, esteja ciente de que compartilha suas informações de perfil com o MM Rosso Supermercados, dependendo das suas configurações da plataforma de mídia social. Visite a respectiva plataforma de mídia social e analise a política de privacidade para entender como seus dados pessoais são compartilhados e utilizados nesse contexto.

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MÍDIAS SOCIAIS E CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Alguns dos sites e aplicativos do MM Rosso Supermercados permitem que os usuários apresentem seu próprio conteúdo. Qualquer conteúdo enviado a uma das plataformas de mídia social da empresa pode ser visualizado pelo público. Portanto, é importante ter cuidado ao fornecer determinados dados pessoais, como informações financeiras ou de endereço, por exemplo. O MM Rosso Supermercados não se responsabiliza por quaisquer ações de terceiros caso você publique dados pessoais em plataformas de mídia social da empresa e recomenda que você não compartilhe essas informações.

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INFORMAÇÃO RECOLHIDA PELO FACEBOOK INC E INSTAGRAM PARTILHADA CONOSCO

Todos os recursos e serviços do Facebook e sua empresas afiliadas (Instagram, Whatsapp, Messenger etc) assim como disponíveis em nosso website/apps são regidos pelas políticas próprias de cada aplicativo ou site (rede social), na qual você poderá obter mais informações sobre seus direitos de privacidade e suas definições personalizadas. Ao utilizar estes websites/app poderá:

• Abrir com o seu login do web site/app. Neste caso, concorda em partilhar algumas de suas informações de perfil público conosco;
• Usar os plug-ins sociais do Facebook, Intagram como “Curtir” ou “ Compartilhar”, em relação a nosso conteúdo na plataforma do Facebook;
• Aceitar cookies destes website/app (também identificados como “Facebook Pixel” e outros) que nos ajudará a entender suas atividades, incluindo informações sobre seu dispositivo, como usa nossos serviços, a compra que faz e os anúncios que vê, independentemente de ter ou não uma conta no Facebook ou de ter feito login no Facebook. Quando usa esses recursos do Facebook e afiliados, assim como, coletamos dados que nos ajudam a:

• Mostrar anúncios no Facebook (ou Instagram, Messenger ou qualquer outro serviço do Facebook) a respeito de itens pelos quais pode estar interessado;
• Medir e analisar a eficácia do nosso website/app e anúncios. “Também podemos usar as informações pessoais que nos deu neste website/app (como seu nome e apelido, e-mail, endereço, gênero e número de telefone) para identificá-lo no Facebook (ou no Instagram, Messenger ou qualquer outro serviço do Facebook), para mostrar-lhe anúncios que lhe são ainda mais relevantes. Ao fazer isso, o Facebook, Instagram, não partilhará suas informações pessoais e apagará as informações imediatamente após a conclusão do processo de correspondência.

Não damos nem vendemos os seus dados pessoais.

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CONTATO COM O ENCARREGADO

Caso haja alguma dúvida ou preocupação sobre como o MM Rosso Supermercados trata e utiliza seus dados pessoais, ou caso queira exercer qualquer um dos direitos mencionados, entre em contato pelo Portal da Privacidade.

O MM Rosso Supermercados nomeou a Sra. Luciane Moura Ferro como Encarregada de Proteção de Dados/Data Protection Officer (DPO). O usuário pode entrar em contato com o DPO através do e-mail privacidade.mmrosso@gmail.com ou pelo Formulário de Solicitação de Provacidade.

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MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta Política de Privacidade está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil. O Foro da Comarca de Criciúma, por sua vez, é competente para dirimir qualquer controvérsia.

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ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade on-line pode ser alterada sem aviso prévio, em razão de fatores tecnológicos, legais ou comerciais, com efeito imediato após a publicação nos websites. Ao alterar esta Política, o MM Rosso Supermercados modificará a data da atualização que aparece na parte superior desta página e publicará em seu website a última versão do documento. Se houver alterações na maneira como o MM Rosso Supermercados usa os dados pessoais dos usuários, eles serão notificados por meio dos websites, constando, em destaque, um aviso sobre essas alterações antes de sua implementação. Os direitos dos usuários em relação a esta Política de Privacidade não serão reduzidos sem o consentimento explícito dos mesmos.

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TERMOS E DEFINIÇÕES

• Anti-vírus: Programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar vírus e outros tipos de códigos maliciosos de um computador.

• Cookie: São arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único) armazenados em seu dispositivo por meio do navegador ou aplicativo, que guardam informações para identificar o usuário e as suas preferências.

• Criptografia: Ciência e arte de escrever mensagens em forma cifrada ou em código. É usada, entre outras finalidades, para autenticar a identidade de usuários, autenticar transações eletrônicas e proteger o sigilo de comunicações pessoais e comerciais.

• Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.

• Firewall: Dispositivo constituído pela combinação de software e hardware, utilizado para dividir e controlar o acesso entre redes de computadores. Firewall Pessoal é software ou programa utilizado para proteger um computador contra acessos não autorizados vindos da Internet.

• Logoff: Procedimento onde o usuário informa a saída de um website para o encerramento das sessões de comunicação, a fim de evitar acesso não autorizado por terceiros.

• Navegador: Aplicativo utilizado para navegação nos websites e portais da internet.

• Spam: Termo usado para se referir a e-mails não solicitados, geralmente enviados para um grande número de pessoas.

• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Usuário: Qualquer pessoa autorizada a acessar áreas restritas dos websites do MM Rosso Supermercados, mediante identificação e autenticação, ou áreas de livre acesso, principalmente clientes, fornecedores, parceiros, representantes, empregados e candidatos a vagas de emprego.

• Vírus: Programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga infectando a máquina, isto é, inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos do computador. Tem, por objetivo, causar danos às informações, além de realizar outras atividades maliciosas.